O Assunto

Latest Episodes:

Crime contra democracia: a discussão sobre a punição Jul 26, 2023

Show notes

Seis meses depois da tentativa de golpe de 8 de janeiro, o governo federal anunciou que vai enviar ao Congresso um Projeto de Lei que cria novas tipificações penais e endurece as penas para aqueles que ameaçarem a democracia. Ações como invasão ao STF e ameaças ou atentados contra autoridades públicas serão fortemente punidas – inclusive, em caso de assassinato dessas figuras a pena pode chegar a 40 anos. Para explicar o que pretende o projeto, Natuza Nery recebe Augusto de Arruda Botelho, secretário nacional de Justiça que comandou o trabalho de redação do texto, e o também advogado criminalista Theo Dias, professor da Escola de Direito da FGV-SP. Neste episódio: - Augusto justifica a necessidade de atualizar a lei aprovada em 2021 à luz dos acontecimentos de 8 de janeiro, e conta como a construção da versão final do texto que será encaminhado ao Congresso teve a participação de membros do Ministério Público, de professores acadêmicos e de advogados. "A redação final tem a preocupação de que a lei não cerceie a liberdade de expressão”, afirma; - O secretário nacional defende que a pena de 40 anos de prisão para o crime de assassinato a uma autoridade pública é compatível com sua função de “defender dois bens jurídicos com o mesmo dispositivo penal”: a vida da vítima e a democracia. “Propusemos pena realmente alta para um crime de gravidade gigantesca”, conclui; - Theo diz que o Direito Penal, embora “necessário e importante”, tem “espaço limitado” para evitar eventos extremos como a tentativa de golpe de Estado. E lista medidas necessárias para a manutenção da democracia: reestruturação dos serviços de inteligência, despolitização das Forças Armadas, regulamentação das redes sociais e revisão dos poderes do procurador-geral da República; - Ele compara as agressões feitas pelo ex-deputado federal Daniel Silveira aos ministros do Supremo àquela sofrida por Alexandre de Moraes na Itália para exemplificar “os limites da liberdade de expressão” e o “dilema da democracia”.

Caso Marielle: a delação de Élcio de Queiroz Jul 25, 2023

Show notes

Mais de 800 dias depois da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, pela primeira vez um dos suspeitos assumiu a autoria do crime. Num acordo de delação premiada, o ex-PM Élcio de Queiroz descreveu todos os passos do dia 14 de março de 2018, quando – de acordo com seu depoimento – dirigiu o carro no qual o policial militar reformado Ronnie Lessa disparou sua submetralhadora contra Marielle e Anderson. Élcio também mencionou a participação do ex-bombeiro Maxuell Simões Corrêa (Suel) e do sargento da PM Edmilson Oliveira da Silva (Macalé) no crime. Para apresentar o que foi dito por Élcio e explicar as próximas fases da investigação, Natuza Nery conversa com Mahomed Saigg, jornalista da TV Globo no Rio que primeiro teve acesso à delação, e com Octavio Guedes, colunista do g1 e comentarista da GloboNews. Neste episódio: - Mahomed descreve os desdobramentos mais recentes da investigação e como a coleta de novas provas e depoimentos pressionaram Élcio a “quebrar o pacto de silêncio” e propor um acordo de delação premiada: “O cerco estava se fechando. As autoridades que trabalham no caso nunca estiveram tão perto de elucidar esse crime”; - O jornalista revela com exclusividade alguns detalhes do acordo que Élcio fechou com a Justiça - o que ocorreu após sua “surpresa com a robustez das provas apresentadas”. E informa que, a partir das informações fornecidas pelo suspeito, “uma série de novas operações está por vir”; - Mahomed também analisa toda a complexidade do caso, que envolve crime político, atuação de milícias, policiais sob suspeita e investigações interrompidas ao longo dos últimos 5 anos. “Foi a partir do caso Marielle, por exemplo, que a população tomou conhecimento da existência do Escritório do Crime”, afirma; - Octávio comenta o “limitador de velocidade” da investigação, que passou anos sem qualquer avanço para além da descoberta dos executores do crime. E explica por que, agora, com o “fim do pacto da máfia”, as autoridades estão confiantes em relação à conclusão total do caso. “Se foi crime de ódio político, é pelo que Marielle representava”, afirma; - Por fim, ele fala sobre a expectativa de que Élcio tenha delatado “alguém acima de Ronnie Lessa” e de que o executor de Marielle também aceite um acordo de delação. “Agora os investigadores vão para a próxima fase, a dos autores intelectuais do crime”, conclui.

Armas de fogo: novos limites pós-descontrole Jul 24, 2023

Show notes

Nos últimos quatro anos, o Brasil registrou uma média de 26 novas armas a cada hora. No total, passou de 900 mil o número de registros feitos por CACs (colecionadores, atiradores esportivos e caçadores) durante o período. E a própria quantidade de CACs também disparou de 117 mil para quase 675 mil – e cada um deles tinha autorização para comprar e manter 30 armas de alto poder de fogo, a exemplo de um fuzil de R$ 15 mil. Na última sexta-feira, o governo federal editou um decreto para frear bruscamente o acesso a novas armas e reduzir a multiplicação dos clubes de tiro. Para entender o que muda, Natuza Nery ouviu a socióloga Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, que estuda segurança pública desde 1999. Neste episódio: - Carolina esclarece as regras que passam a vigorar com o novo decreto, que limita a quantidade de armas por pessoa e restringe o acesso aos armamentos de maior potencial destrutivo: “Lá atrás, um cidadão em casa poderia estar mais armado que um policial”; - Ela também explicou como o crescimento explosivo de CACs e clubes de tiro aumentou a circulação de armas desviadas para o crime organizado, por meio de roubos, furtos ou mesmo esquemas fraudulentos. “Ao endurecer o controle sobre as armas, a gente diminui o abastecimento para o crime”, afirma; - Carolina lamenta que haja mais de 1 milhão de armas sem registro do sistema do Exército e reforça a necessidade de que é preciso ter “controle, critério e fiscalização”. “Sem informação de qualidade, como se faz uma política pública sobre armas?”, questiona; (13:50) - A socióloga analisa o crescimento do desejo de parte da população em se armar: criou-se um mercado de influencers e até de moda armamentista. E como isso colaborou para mais crimes contra mulheres e em ataques a escola. “Precisamos mostrar que é ilusão: a arma de fogo gera mais risco do que capacidade de se defender”, justifica.

O Brasil mais perigoso para mulheres e crianças Jul 21, 2023

Show notes

Em 2022, o país registrou mais um de seus trágicos recordes de violência: foram quase 75 mil casos de estupro. E 6 em casa 10 casos têm como vítima crianças de até 13 anos. De acordo com as informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), isso representa 205 casos de violência sexual por dia, 8 casos a cada hora. Soma-se a isso o aumento de diversos índices de violência contra mulheres: feminicídio, violência doméstica e as medidas protetivas tiveram alta na incidência de casos. Para analisar esses dados, Natuza Nery recebe Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP. Neste episódio: - Samira informa que apenas 8,5% dos casos de estupro são notificados às autoridades – isso significa que em 2022 houve, de fato, mais de 880 mil casos. E 70% desses casos acontecem dentro de casa, cometidos por familiares ou pessoas próximas. “Vítimas de violência sexual têm dificuldade em denunciar por causa do medo e do constrangimento”, justifica; - Ela detalha o que significa estupro de vulneráveis, à luz da legislação, e como uma mudança na lei, em 2009, colaborou para que mais crianças fossem protegidas contra o abuso sexual. "Mas a pandemia ampliou a vulnerabilidade das crianças”, afirma. “Sem a mãe em casa e com a escola fechada, para onde essas crianças correm?”; - Ela também lamenta que o “Brasil tenha se tornado mais violento para as mulheres”: há mais casos de homicídios contra mulheres, mais feminicídios, mais agressões, mais ameaças e mais perseguições. “São crimes cometidos por parceiros íntimos, dentro de casa e que podem ser evitados”, afirma; - Samira comenta as recentes prisões e condenações de artistas e esportistas por abuso sexual: “Revela espaço para lutar por justiça e tem efeito pedagógico para os homens”.

Barbie: independência x submissão Jul 20, 2023

Show notes

As salas de cinema estreiam nesta quinta-feira (20) o filme que mais vem movimentando as redes sociais neste ano. Barbie, da diretora Greta Gerwig, é a primeira adaptação live action da história da boneca criada em 1959 e que, ao longo de seis décadas, se consolidou como um símbolo inatingível. Para explicar a história da personagem e analisar seus efeitos na formação do imaginário feminino em todo o mundo, Natuza Nery conversa com Fernanda Roveri, doutora em educação pela Unicamp e autora do livro “Barbie na educação de meninas: do rosa ao choque”. Neste episódio: - Fernanda contextualiza o momento no qual a Barbie foi criada – à época, foi a primeira boneca adulta a ser fabricada. "No pós-guerra [a 2ª Guerra Mundial acabou em 1945], a sociedade do consumo começa a se estabelecer e as crianças passam a ser consumidoras”; - Ela também descreve como casal Ruth e Elliot Handler, fundadores da Mattel, adaptou Lili, a “boneca adulta para homens”, produzida na Alemanha, em um brinquedo “aceitável socialmente” para crianças, no fim dos anos 1950; - Fernanda fala sobre as contradições da boneca em relação à representatividade de gênero: “Ela não foi 100% independente nem 100% subordinada”. Os momentos histórico-culturais determinaram, avalia, a imagem da boneca. “O brinquedo é um produto da cultura material, atrelado à publicidade e valores econômicos. Não é inocente”, afirma; - A educadora analisa a participação do Ken na história da personagem e a recente multiplicação de identidades da Barbie, que já apareceu em diversos formatos e profissões. “O segredo dela é operar com a sedução e o desejo: ‘olhe como eu sou, você pode ser eu’”, resume.

China - o alerta da desaceleração Jul 19, 2023

Show notes

O segundo trimestre de 2023 registrou um crescimento de 6,3% no PIB da China – um número que seria comemorado em muitos países, mas não na segunda maior economia do mundo, cuja expectativa era crescer acima de 7 pontos percentuais. Os dados oficiais do governo chinês mostraram também que a exportação está em queda e que o mercado de trabalho não consegue absorver milhões de jovens. Para explicar as razões internas e as consequências globais de uma China em marcha lenta, Natuza Nery conversa com Cláudia Trevisan, diretora-executiva do Conselho Empresarial Brasil-China. Neste episódio: - Claudia aponta a “queda da atividade no setor da construção civil” como principal causa da desaceleração do crescimento chinês, levando à queda de receita dos governos locais e, consequentemente, à “falta de recursos para investir em infraestrutura”; - Ela descreve como Pequim vem incentivando “aumentar o peso do consumo” na composição do PIB: atualmente, representa 40%, percentual bastante abaixo da média dos países ricos. Um modo de fomentar o desenvolvimento interno e garantir o crescimento econômico de longo prazo. “Mas aquela China que crescia a dois dígitos não vai voltar”, projeta; - Claudia também comenta os fatores do desemprego elevado entre os jovens: o avanço regulatório sobre a indústria de tecnologia, as medidas restritivas durante a pandemia e o crescimento exponencial de recém-formados no ensino superior. “A dificuldade em arrumar emprego afeta a aspiração de ter uma vida melhor”, afirma; - Ela avalia que o agronegócio brasileiro deve sofrer pouco com a desaceleração econômica da China, com baixa variação na exportação de alimentos. Já em relação a commodities como minério de ferro e petróleo, “a demanda e o preço podem ser prejudicados”.

Recordes de calor e a ameaça à vida humana Jul 18, 2023

Show notes

Na Califórnia, 56° C no chamado ‘Vale da Morte’. Na Antártica, o nível de gelo no mar é o mais baixo já registrado. No Oceano Atlântico, o termômetro marca 1,5°C a mais do que a média histórica. Eventos extremos que se relacionam: o aquecimento do planeta chegou ao ápice no dia 6 de julho, quando a temperatura média global passou de 17°C, a mais alta já registrada na Terra – resultado das mudanças climáticas somadas à incidência do fenômeno El Niño. Para comentar o risco do calor em excesso para a saúde humana e explicar até onde a temperatura pode chegar, Natuza Nery conversa com Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima e integrante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e com o biomédico fisiologista Daniel Mendes Filho, um dos autores do livro “Condições extremas: como sobrevivemos?”. Neste episódio: - Marcio lembra que as ondas de calor estão cada vez mais intensas, mas que os recordes de temperatura vêm sendo registrados há pelo menos duas décadas: “São gritos de alerta do planeta”. E a situação deve piorar. “A gente não vai mais recuperar os gases emitidos para a atmosfera. O planeta tem um problema já contratado”, afirma; - Ele avalia que as soluções para mitigação e adaptação dos impactos do clima são de responsabilidade de governos e estão, principalmente, nas mãos dos líderes dos países desenvolvidos: “As pessoas mais pobres vão pagar a conta”. “Quanto menos a gente fizer agora, maior será a conta para as próximas gerações”, conclui; - Daniel explica como o organismo humano reage às mudanças de temperatura, e quais são os riscos associados aos episódios de calor extremo – que afetam mais as crianças e os idosos: “Os mecanismos de adaptação do corpo são insuficientes para manter a temperatura em níveis fisiológicos. Pode haver quadros de hipertermia e insolação”; - Ele também comenta sobre o que as cidades podem fazer para enfrentar as mudanças climáticas, com ações dedicadas a aumentar a arborização e os ambientes com circulação de ar. Daniel orienta sobre como cada um pode se proteger: roupas leves, alimentação saudável, plantas domésticas e até papel alumínio na janela.

Agricultura familiar no combate à fome Jul 17, 2023

Show notes

A retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais ferramentas do governo federal nos mandatos petistas para acabar com a fome no país, foi aprovada no Congresso. A nova versão tem orçamento previsto de R$ 500 milhões e garante a compra de alimentos de propriedades rurais familiares – que passam a ter também crédito de R$ 71 bilhões oferecidos pelo Plano Safra. Para explicar o funcionamento do PAA, seu impacto para a agricultura familiar e seu papel no combate à insegurança alimentar, Natuza Nery conversa com Julian Perez-Cassarino, professor de agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul e pesquisador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan). Neste episódio: - Julian destaca a importância do PAA nas “duas pontas da fome”: distribui comida para famílias em situação de insegurança alimentar e viabiliza a comercialização da agricultura familiar. “Ao mesmo tempo que oferta alimentos saudáveis pra pessoas na cidade, garante geração de renda para famílias rurais”, resume; - Ele recorda os primeiros dez anos do programa, nos quais o volume de recursos cresceu ininterruptamente até, em 2013, chegar ao equivalente a R$ 1 bilhão (em valores corrigidos) - no ano seguinte, 2014, o Brasil saiu do mapa da fome da ONU. “Nos últimos cinco anos, o programa está praticamente zerado”, lamenta; - Julian conta como vai funcionar o projeto que une o PAA com o chamado Cozinha Solidária: “Vamos fechar uma cadeia muito bonita de promoção da segurança alimentar”. Ele explica que boa parte dos alimentos que irá abastecer o Cozinha Solidária terá origem nas propriedades rurais familiares; - O pesquisador avalia que agora será mais difícil superar a fome do que em 2003, quando o PAA foi inaugurado: "Houve um grande desmonte das políticas públicas nos últimos quatro anos”.

Bombas de fragmentação e o poder da Otan Jul 14, 2023

Show notes

Proibidas em mais de 120 países que assinaram um tratado internacional contra seu uso, as munições clusters são armamentos com alto poder ofensivo contra cidadãos civis – e que podem explodir mesmo anos depois de serem lançadas. Nesta semana, o arsenal ucraniano foi abastecido com novas bombas deste tipo, enviadas pelos EUA. A Otan, principal aliança intergovernamental militar do Ocidente, avalizou o uso do equipamento na guerra. Para explicar as consequências das bombas de fragmentação e o atual status da Otan no conflito contra a Rússia, Natuza Nery conversa com Cristian Wittmann, professor de direito da Unipampa e integrante do conselho do Ican, organização premiada com o Nobel da Paz em 2017. E com Marcelo Lins, apresentador e comentarista da GloboNews. Neste episódio: - Cristian descreve o funcionamento das bombas e como suas submunições “mutilam e tiram a vida de vítimas civis, décadas depois”. Ele avalia as motivações do Brasil para rejeitar o acordo que proíbe o uso do armamento: “O Brasil produz e exporta essas armas”; - Ele informa que a taxa de falha dessas armas pode chegar a até 60%, o que significa um enorme volume de explosivos remanescentes no território atingido: Laos, por exemplo, tem mais de 80 milhões de bombas e aproximadamente 300 mortes por ano - herança da Guerra do Vietnã, há mais de quatro décadas; - Marcelo Lins avalia como “desconfortável” a posição da Otan diante do uso das “mais covardes armas” em favor da Ucrânia: “Seria natural a busca por solução no diálogo”, afirma. Ao invés disso, as autoridades da aliança do Ocidente investem em uma vitória militar e usam isso como desculpa “para alimentar a máquina de guerra com uma arma tão cruel”; - O jornalista também afirma que “nunca antes a Otan esteve tão unida e tão forte”, resultado da ação de Vladimir Putin de invadir a Ucrânia - que apela aos membros para também integrá-la. Mas questiona também se a organização não deveria ter sido extinta junto com o Pacto de Varsóvia, ao fim da Guerra Fria.

Deflação: queda nos preços e o futuro da inflação Jul 13, 2023

Show notes

Pela primeira vez no ano, o IPCA fechou um mês no negativo. Junho registrou queda de 0,08% na média geral de preços, puxado, principalmente, pelo comportamento dos alimentos (um recuo de 4% no consolidado de 12 meses) e dos transportes (devido à redução dos combustíveis). Resultado que tem impactos no acesso à alimentação para as famílias de baixa renda e também na autoridade monetária, mais pressionada para reduzir a taxa de juros. Para explicar as consequências da deflação na economia brasileira, Natuza Nery entrevista o economista André Braz, coordenador do núcleo dos preços ao consumidor do Instituto Brasileiro de Economia da FGV-RJ. Neste episódio: - André avalia que a tendência da inflação é acelerar, mas destaca uma “boa notícia”: “A alimentação deve seguir com variação próxima de zero ou até negativa”. Isso porque o momento é de “trégua” em relação aos impactos inflacionários dos últimos anos, como pandemia e guerra na Ucrânia - ainda que as safras de alimentos estejam sob o risco do fenômeno El Niño; - Ele projeta os efeitos do retorno integral dos tributos federais sobre os combustíveis na formação de preço geral da economia e analisa a fase atual na curva da inflação à luz do acumulado dos últimos 12 meses: “A renúncia fiscal do segundo semestre do ano passado rendeu forte queda de inflação”, afirma, sobre o pacote de medidas assumido pelo governo anterior nas vésperas da eleição; - O economista comenta a manutenção da taxa Selic no atual patamar de 13,75%, levando em consideração os ainda elevados preços do setor de serviços. “Apesar de números distantes da meta, o processo de redução da inflação está acontecendo, mas lentamente”, avalia. “Caberia corte de juros na próxima reunião [do Copom]? Caberia, talvez de 0,25, que é o consenso de mercado”.

Our TOPPODCAST Picks

Follow Us

Stay Connected

Related Podcasts

Links

Stay Connected