O Assunto

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Orçamento secreto, obra de Bolsonaro Oct 26, 2021

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No momento em que o governo tenta disseminar a falsa ideia de que vai furar o teto de gastos porque não haveria outra maneira de bancar um programa social, O Assunto trata de uma deformidade que perpassa esse debate: as chamadas “emendas gerais do relator”, um instrumento adaptado para garantir recursos polpudos (R$ 19 bilhões este ano) a deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto que, além de tudo, têm seus nomes mantidos em sigilo. “Se você não conhece o autor de uma solicitação de repasse e a motivação, todo o processo fica opaco”, afirma o repórter Breno Pires, que desde maio vem revelando, no jornal O Estado de S. Paulo, os meandros do Orçamento secreto. Ele explica o funcionamento dessa verdadeira “bolsa reeleição” dos parlamentares, repleta de indícios de irregularidades na aplicação do dinheiro. E aponta “as digitais do Planalto” nas mudanças que viabilizaram o chamado “tratoraço”. Em sintonia com as informações de Breno, o cientista político Fernando Limongi, da FGV e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), chama a atenção para o equívoco de atribuir esse estado de coisas principalmente ao Congresso. O presidente Jair Bolsonaro endossou tudo, lembra Limongi, em busca de proteção contra o impeachment e também porque “não tem a menor ideia do que fazer com o Orçamento”. Ele ressalta que a participação do Legislativo na destinação dos investimentos é legítima, e que mesmo o caráter impositivo das emendas individuais não é, em si, um problema. Já as emendas do relator, em sua forma atual, representam a volta ao padrão de descalabro revelado no célebre escândalo dos “Anões do Orçamento”, no início dos anos 90. E com “transparência zero. O que significa que o retrocesso é ainda maior”.

CLIMA: a parte do agro na crise e na solução Oct 25, 2021

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No mundo, o sistema de produção de alimentos responde por aproximadamente um quarto das emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, a parcela é ainda mais significativa, superada apenas pela do desmatamento. Num círculo vicioso, agricultura e pecuária são diretamente afetadas pelo aumento da temperatura global, em produtividade e qualidade. Neste quarto episódio de uma série especial preparatória da COP-26, O Assunto discute o papel dessas atividades no enfrentamento da crise. O engenheiro agrônomo Carlos Eduardo Cerri, professor do Departamento de Ciência do Solo da Esalq (USP), explica como sistemas integrados de cultivo estimulam a “fixação de carbono e a redução das emissões”. Ele detalha usos que resultam em solos saudáveis, capazes de dar às plantas mais “chance de sobreviver em períodos de eventos extremos”. E mostra como o Brasil pode seguir avançando para ser menos poluente num dos pilares de sua economia. Renata Lo Prete conversa também com Leonardo Resende, sócio e gestor da Fazenda Triqueda, em Minas Gerais. Cofundador do projeto Pecuária Neutra e Regenerativa, ele lembra que “pastagens degradadas” ainda são realidade em 70% das fazendas do país o que fez para reverter esse quadro em sua propriedade. “A pastagem é um ser vivo. Precisa ser bem manuseada para produzir bem”, diz. A série especial é publicada às segundas-feiras até a Conferência do Clima da ONU, que começa no próximo dia 31 em Glasgow, na Escócia.

A implosão do teto e da equipe econômica Oct 22, 2021

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O governo rasgou o que restava de sua fantasia de responsabilidade fiscal ao executar manobra que abrirá espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022. Na prática, isso rompe o limite de gastos introduzido na Constituição em 2016. Parte desse dinheiro será usada para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família que Jair Bolsonaro pretende usar como ativo na campanha do ano que vem. E parte é cobiçada pelo Congresso na forma de mais emendas. Neste episódio, o professor João Villaverde, da FGV, explica a gambiarra e suas consequências de longo prazo - entre as imediatas está a debandada de vários secretários do ministro Paulo Guedes, além de novo tombo da Bolsa e empinada do dólar. Autor do livro “Perigosas Pedaladas”, sobre a contabilidade criativa que precipitou a ruína do governo de Dilma Rousseff, João descreve a "esculhambação institucional" do atual momento. Ela está em tantas áreas que “você não sabe nem para onde olhar: Orçamento secreto, precatórios, caminhoneiros”, lista ele na conversa com Renata Lo Prete. Participa também a economista Tereza Campelo, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011-2016), para lembrar que a discussão sobre o Auxílio Brasil não pode ser apenas fiscal. Ela considera no mínimo impreciso tratá-lo como um Bolsa Família “rebatizado”, porque são dois programas muito diferentes. Este, "simples e muito claro em seus objetivos", acaba de completar 18 anos, tendo gerado impactos positivos "generalizados" e mundialmente reconhecidos. O novo é uma “árvore de Natal” da qual pouco se sabe, repleto de condicionantes e diferenciações que acabam por "excluir pessoas". Fora as incertezas sobre o valor do benefício para além do ano eleitoral.

CPI: o relatório e o que vem agora Oct 21, 2021

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Ao final de 6 meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito mais importante da história do Brasil decidiu indiciar o presidente da República por crime contra a humanidade e mais 8 tipos penais. As ações e omissões que legaram ao país mais de 600 mil mortos na pandemia renderam acusações a outras 65 pessoas - entre elas 4 ministros, 2 ex-ministros, deputados, empresários e 3 filhos de Jair Bolsonaro. “O governo deixou uma série de digitais nas cenas desses crimes”, resume Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e comentarista da rádio CBN. Falando direto de Brasília, onde acompanhou a apresentação do relatório, ele faz com Renata Lo Prete um balanço dos trabalhos da CPI. Destaca contribuições decisivas, como elementos de prova da macabra aposta do presidente e seu gabinete paralelo na imunidade de rebanho por contágio, bem como do corpo mole na compra de imunizantes. “Bolsonaro não trouxe o coronavírus, mas se aliou à doença contra a população que deveria proteger”, diz Bernardo. A comissão avançou também sobre o “camelódromo de vacinas com personagens do submundo” (caso Covaxin), além de bater no iceberg do escândalo Prevent Senior. Por outro lado, o jornalista aponta a timidez dos senadores na responsabilização dos militares e o pouco interesse em ir a fundo na questão indígena. O episódio contempla ainda o próximo capítulo dessa história, em que as atenções se voltam para o que fará o procurador-geral da República, Augusto Aras.

PEC da vingança: de quem contra quem Oct 20, 2021

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Uma disputa que tem, de um lado, parlamentares de variados partidos, e, de outro, o Ministério Público. No meio, uma proposta de emenda à Constituição para mudar a forma como são indicados os integrantes do conselho fiscalizador das atividades dos procuradores - que, por sua vez, fiscalizam o poder público. Nesta terça-feira, por falta de consenso, o presidente da Câmara adiou mais uma vez a votação da matéria, enquanto entidades de representação do MP seguem reivindicando alterações num texto que qualificam como retrocesso institucional. Neste episódio, Renata Lo Prete coloca na balança, em conversa com Julia Duailibi, argumentos das duas partes. “Os mecanismos de investigação precisam ser protegidos”, lembra a apresentadora da GloboNews e colunista do g1. “Mas também aperfeiçoados". Julia resgata a Operação Lava Jato, com seu saldo inédito de condenações de empresários e políticos, como origem “do sentimento de autoproteção” que move o Congresso nesse e em outros projetos - como a recém-aprovada mudança na Lei de Improbidade. Ao mesmo tempo, “o Conselho Nacional do Ministério Público, como está, talvez não dê respostas suficientes à sociedade”. Ela se refere, por exemplo, à reação tíbia do CNMP às revelações da “Vaza Jato” sobre irregularidades na atuação da hoje extinta força-tarefa de Curitiba. “Agora, não é o controle via Centrão, como está sendo proposto, que vai resolver a situação.

Aula presencial: hora de reverter a evasão Oct 19, 2021

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Retomado há tempos em outros países, o ensino 100% na escola só agora volta a ser realidade em grande escala no Brasil. Cerca de metade dos Estados já se decidiu pela volta plena - em 3 deles, ela entrou em vigor nesta segunda-feira. Falando de São Paulo, da Bahia e do Mato Grosso, respectivamente, os repórteres Zelda Melo (TV Globo), Camila Oliveira (TV Bahia) e Leonardo Zamignani (TV Centro América) atualizam a situação. Descrevem a emoção de alunos, professores e funcionários. E acidentes de percurso: em São Paulo, por exemplo, parte das unidades da rede ainda terá que seguir no modelo híbrido, por falta de condições de cumprir protocolos básicos da pandemia. A despeito das diferenças regionais, um traço se mantém em todo o país: muitos estudantes perderam totalmente o contato com a escola, e vice-versa. Entrevistada por Renata Lo Prete, a pedagoga Julia Ribeiro, oficial de Educação do Unicef no Brasil, fala sobre o imperativo de empreender uma “busca ativa” para resgatá-los. Ela lembra que, em 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos não tiveram acesso à educação, o que levou o fundo da ONU a alertar para o risco de o país “regredir duas décadas" nesse quesito. Julia destaca ainda que o abandono está longe de ser homogêneo, comprometendo o futuro principalmente de estudantes pobres - negros, pardos e indígenas.

CLIMA - o desafio maior das cidades Oct 18, 2021

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Em menos de 2% da superfície, elas concentram mais da metade da população e respondem por 60% das emissões de gases que aquecem o planeta. Sentem particularmente as consequências –na forma, por exemplo de temperaturas extremas e inundações– e são, ao mesmo tempo, território para a busca de soluções. É esse o tema do terceiro episódio da série especial que O Assunto publica como preparação para a Conferência da ONU sobre o Clima -a partir de 31 de outubro em Glasgow, na Escócia. “Os lugares para começar a atuar dentro das nossas cidades são aqueles onde vivem os mais vulneráveis”, afirma o geógrafo Henrique Evers, gerente de desenvolvimento do Instituto WRI Brasil. Ele se refere a áreas de risco urbanizadas no atropelo, e explica por que, a esta altura, será preciso não apenas mitigar as ameaças, mas também inventar adaptações a mudanças climáticas já em curso. Na conversa com Renata Lo Prete, Henrique detalha experiências como a dos “jardins de chuva” e apoia a ideia de cobrir de plantas toda a superfície possível das cidades. A natureza, lembra ele, não é barreira, e sim “fonte de solução”. Participa também o arquiteto e urbanista Roberto Montezuma, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Ele analisa problemas e experiências de Recife, capital especialmente exposta a um dos efeitos mais dramáticos do aquecimento global: a elevação do nível dos oceanos. A série especial será publicada às segundas-feiras, até o início da COP-26.

Os vereadores mortos na Baixada Fluminense Oct 15, 2021

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No ano eleitoral de 2020 houve quase uma centena de assassinatos de políticos no Brasil. Em 2021, mesmo sem urnas, a violência continua solta. Embora disseminada pelo país, ela tem sido mais recorrente no conjunto de municípios que concentra quase 60% dos votantes do Rio de Janeiro. Na maior dessas cidades, Duque de Caxias, 3 dos 29 vereadores foram mortos apenas nos últimos 7 meses. Em conversa com Renata Lo Prete neste episódio, o repórter Luã Marinatto, do jornal Extra, detalha o caso de Sandro do Sindicato (Solidariedade), atingido por tiros de fuzil nesta quarta-feira, assim como os de Danilo do Mercado (MDB) e Quinzé (PL) - ocorridos, respectivamente, em março e setembro. Luã relata ainda a própria experiência de crescer temendo pela segurança da mãe, que foi vereadora em Nova Iguaçu. Participa também o sociólogo José Cláudio Souza Alves, autor do livro "Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense". Ele explica a relação de muitos desses crimes com disputas por territórios e negócios, progressivamente controlados pelas milícias e pelo tráfico de drogas. Lembra que as milícias jamais teriam chegado ao atual patamar de domínio sem conexão direta com o Estado, do qual saem seus quadros. E aponta uma mudança alarmante de padrão no fato de haver tantos assassinatos de políticos mesmo longe do próximo ciclo eleitoral.

Bolsonaro na terra sem lei do Telegram Oct 14, 2021

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Em números absolutos, a rede social nascida na Rússia em 2013 ainda não se compara a gigantes como o WhatsApp. Seu crescimento, porém, é vertiginoso. Isso vale tanto para o percentual de smartphones que carregam o aplicativo quanto para a audiência de usuários ilustres, como Jair Bolsonaro. O presidente da República acaba de ultrapassar a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal oficial nessa rede que adota a “filosofia da mínima moderação”, como explica Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo. Guilherme foi aos subterrâneos do Telegram, abriu “portas secretas” e voltou para descrever um ambiente no qual prosperam conteúdos impróprios e mesmo atividades criminosas. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa também com Giulia Tucci, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para entender por que o Telegram virou uma ferramenta valorizada pelos políticos, em especial de extrema direita. Ela resgata o histórico das postagens de Bolsonaro e prevê dificuldades para enquadrar o Telegram em qualquer regramento da Justiça Eleitoral para a campanha de 2022. Até aqui, a plataforma - atualmente sediada em Dubai - nem mesmo respondeu às tentativas de contato do TSE.

Em busca das árvores gigantes da Amazônia Oct 13, 2021

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Elas se erguem muito acima da média do dossel da floresta. Como conseguem crescer tanto e não quebrar é algo que sempre intrigou estudiosos. Na expedição mais recente, quatro guias e quatro engenheiros florestais partiram da pequena Cupixi, na região central do Estado do Amapá, e se embrenharam durante três dias no rio e na mata com o objetivo de chegar à segunda mais alta já identificada pelos radares do Inpe: um angelim vermelho de 85 metros, marca que o faz superar um prédio de 30 andares ou duas vezes a estátua do Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Concluída a missão - repleta de áudios captados especialmente para este episódio do podcast - o professor Diego Armando Silva conversou com Renata Lo Prete a respeito da importância do projeto que coordena. "As árvores gigantes são as mães da floresta", diz. “Além de resistir ao vento, à luz e às tempestades, elas precisam sustentar o próprio peso". A observação de perto, o inventário e a coleta de informações nos ensinam não apenas sobre elas, mas sobre “a estrutura da floresta”. E ele não tem dúvida: ainda há muitas gigantes por mapear e conhecer na Amazônia.

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