O Assunto

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Enem: retrocessos em série Nov 10, 2021

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Já são quase 3 anos (com uma pandemia no meio) de ideias fora de lugar no Inep, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio. Todas no sentido de enfraquecer uma ferramenta essencial de avaliação do aprendizado, que desde 2008 funciona também como maior vestibular do país. Agora, a menos de 2 semanas do Enem de 2021, mais de três dezenas de servidores do instituto entregaram seus cargos, muitos de coordenação do exame. Denunciam um quadro que inclui de assédio moral a fragilidade técnica do comando. “E eles têm provas”, afirma com conhecimento de causa a pedagoga Maria Inês Fini, uma das idealizadoras do Enem, que esteve à frente do Inep entre 2016 e 2018. Para ela, o desmonte do órgão, que no governo Bolsonaro já teve quatro presidentes, não é acidental, e sim um “processo programado de exclusão” - a prova deste ano tem o menor número de inscritos desde 2005. Na entrevista a Renata Lo Prete, ela resgata a história do exame e sua importância para a democratização do acesso ao ensino superior. Participa também do episódio a jornalista da Globo Ana Carolina Moreno, para lembrar que o desmantelamento em curso tem consequências mais amplas do que se imagina: hoje o Inep não divulgou os dados relativos à prova passada, instrumento estratégico para conhecer o perfil dos alunos e definir políticas públicas.

Curto-circuito no Orçamento secreto Nov 09, 2021

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Ao mandar suspender o pagamento das “emendas de relator” e determinar a publicidade das informações acerca dos beneficiários desses recursos, a ministra Rosa Weber deu um nó no sistema que sustenta o governo Bolsonaro no Congresso. Nesta “superterça”, como define a jornalista Vera Magalhães, o plenário virtual do Supremo estará recebendo os votos dos colegas de Rosa para confirmar ou rejeitar a decisão liminar. Enquanto isso, em outro ponto da Praça dos Três Poderes, o presidente da Câmara pretende votar em segundo turno a PEC dos Precatórios - mesmo diante de questionamentos da própria ministra, relatora também de ações que apontam desrespeito ao regimento na primeira e apertada aprovação do texto. Colunista do jornal O Globo, comentarista da rádio CBN e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, Vera relata o bastidor do tribunal quanto a essa questão. Na conversa com Renata Lo Prete, ela aposta numa “saída conciliatória”, que preserve prerrogativas do Legislativo e, ao mesmo tempo, restaure alguma transparência no manejo do dinheiro público. O diagnóstico é compartilhado por Valdo Cruz, colunista do g1 e comentarista da GloboNews, que participa deste episódio para analisar os humores do Congresso e do Palácio do Planalto. Ele fala da urgência, para Bolsonaro e Lira, em aprovar a PEC que viabilizará a vitrine eleitoral de um (Auxílio Brasil) e o instrumento de poder do outro (mais recursos para emendas parlamentares), às custas de um drible no teto de gastos. E relembra votações anteriores igualmente regadas com o pagamento de “emendas de relator”. Também para deputados e senadores, “o que está pesando é o ano que vem”, quando muitos enfrentarão recondução difícil a seus mandatos.

Moro e Dallagnol: Lava Jato vai às urnas Nov 08, 2021

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Em 2018, com Lula preso, quase duas centenas de outros personagens condenados e mais de R$ 12 bilhões recuperados para os cofres públicos, a operação viveu o apogeu de sua influência. Ajudou a eleger o presidente da República e outros nomes que se apresentaram como desafiadores da corrupção e do “sistema”. Agora, às vésperas de um novo ciclo eleitoral, os dois principais símbolos da República de Curitiba preparam sua entrada na pista. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro de Jair Bolsonaro, está com filiação marcada ao Podemos. Foi “um dos poucos partidos que se dispuseram a abrigá-lo”, conta Andréia Sadi, repórter da Globo, colunista do G1 e apresentadora da Globonews. Moro mira o Planalto, buscando espaço no miolo em que se acotovelam vários “candidatos a candidato” da chamada “terceira via” -pelotão hoje distante de Lula e Bolsonaro, primeiro e segundo colocados nas pesquisas, respectivamente. Já Deltan, que acaba de anunciar seu desligamento do Ministério Público Federal, almeja cadeira na Câmara dos Deputados. O mandato lhe daria algo que sempre criticou: imunidade parlamentar, útil diante das denúncias que enfrenta pela atuação na Lava Jato. Na conversa com Renata Lo Prete, Andréia reconstrói as movimentações de ambos e avalia cenários para cada um. Ainda neste episódio, o consultor Mauricio Moura, fundador do instituto Ideia, aponta o grau de conhecimento que o eleitorado tem de Moro como principal ativo dele na comparação com outros postulantes da “terceira via”. Por outro lado, Mauricio mostra com números como a aprovação ao ex-juiz caiu desde seu desembarque do governo. E projeta que, em 2022, a conversa se dará principalmente sobre temas como emprego, inflação e pobreza. “É a eleição na qual a pauta econômica terá mais peso desde 1994”.

PEC dos precatórios: como ler a votação Nov 05, 2021

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Perto do limite do tempo regulamentar, o governo conseguiu colocar de pé seu “plano A” para 2022: um programa social que entre no lugar do já extinto Bolsa Família. Para que ele saia do papel, venceu a tese do calote constitucionalizado em dívidas da União e do abandono do teto de gastos. A PEC dos Precatórios é a torneira da qual sairão recursos para o Auxílio Brasil e também para encher ainda mais o tanque das emendas parlamentares no ano da eleição. “Todo governo faz barganha, mas este se reduziu a isso”, resume Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN. Na votação da PEC em primeiro turno na Câmara, a operação funcionou, mas por pouco: a proposta passou com apenas 4 votos acima do mínimo necessário. E para isso contou com todo o empenho do presidente da Casa, que permitiu até votação remota de deputados que estão fora do Brasil. A “chicana de Arthur Lira”, explica Maria Cristina, está relacionada à compreensão de que a “lógica das emendas de relator vai morrer” - e que portanto o Centrão precisa se mobilizar para garantir seu naco no Orçamento do ano que vem. Na conversa com Renata Lo Prete, ela analisa ainda o racha em partidos como o PDT (que levou Ciro Gomes a “suspender” sua pré-candidatura ao Planalto) e PSDB (reflexo do “drama tucano” de ver se esvaírem suas condições de liderar uma eventual “terceira via” na disputa presidencial).

5G: o leilão e o que muda depois dele Nov 04, 2021

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A disputa pela exploração das frequências da internet de 5ª geração, marcada para esta quinta-feira, é o primeiro passo para revolucionar a conectividade no Brasil. “O 5G realmente é a próxima internet”, reforça Fabro Steibel, diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Essa tecnologia não só permite conexões até 100 vezes mais rápidas do que as atuais -melhorando, por exemplo, a qualidade de chamadas de vídeo- como irá impactar a estrutura das cidades, a produtividade da indústria e a eficácia dos transportes. Sua implementação será fundamental para que a chamada “internet das coisas” vire realidade. “A experiência será muito mais presente”, diz Fabro em entrevista a Renata Lo Prete. “Talvez passe a ser até estranho ter algo em sua casa que não seja conectado”. Ele alerta, no entanto, que até o ano que vem teremos apenas um “5G caviar”, aquele do qual “só se ouve falar”: a perspectiva é de que a implementação completa leve até 10 anos. Também neste episódio, a repórter Ivone Santana, do Valor Econômico, explica as condições impostas pela Anatel às operadoras, os prazos previstos para o início da prestação do serviço e por que a chinesa Huawei -mesmo depois do lobby contrário do então presidente Donald Trump- não foi impedida de atuar no país, como grande fornecedora de equipamentos ao setor.

A cultura do sigilo na era Bolsonaro Nov 03, 2021

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Às vésperas do aniversário de 10 anos da Lei de Acesso à Informação, o direito ao conhecimento de dados públicos nunca esteve tão ameaçado. Assistimos a uma série de embargos centenários impostos a itens que vão desde a carteira de vacinação do presidente da República até registros da presença de seus filhos na sede do governo, passando pelo julgamento que absolveu o general Eduardo Pazuello após flagrante manifestação política. “São exemplos até caricatos”, resume o advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, que presidiu, entre 2001 e 2004, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos. Na conversa com Renata Lo Prete, ele descreve tipos de informações estratégicas e, portanto, passíveis de sigilo -- e pondera que, no caso de autoridades públicas, “não se pode usar destes mesmos princípios para esconder” nada. “O que prevalece é a coisa pública”. Comentando o fato de que o Ministério da Defesa é o que mais reduziu o atendimento de pedidos via LAI, Luís Francisco observa que a “tradição de sigilo das Forças Armadas é exagerada”. E lembra que Bolsonaro, por sua vez, já descumpriu sigilos que haviam sido determinados pela Justiça: “Aí entramos no caminho da delinquência política”. Participa deste episódio também Jorge Hage, ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União à época da implementação da LAI. “O Brasil se integrou a toda uma mobilização internacional em uma crescente evolução para medidas de transparência”, relata. A questão atual, para Hage, é que, ao momento da elaboração tanto da Constituição quanto da lei, “não se imaginava a realidade de hoje” no quesito fake news. “O problema não é o governo apenas resistir a abrir suas informações, mas ainda patrocinar a divulgação de informações falsas”.

CLIMA: jovens à frente do movimento Nov 01, 2021

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Os seis anos que se passaram desde o Acordo de Paris viram a frustração das metas de corte das emissões de gases que aquecem o planeta, mas também a ascensão do ativismo para salvá-lo. A sueca Greta Thunberg é a figura mais conhecida entre milhares de jovens que, primeiro, foram às ruas em várias cidades do mundo, para em seguida ganhar voz também nos grandes fóruns globais. Neste quinto e último episódio de uma série especial preparatória da COP-26, O Assunto traz depoimentos de jovens brasileiros que participam do evento iniciado neste domingo em Glasgow, na Escócia. E uma entrevista com a baiana Catarina Lorenzo, de 14 anos -- estudante, surfista e embaixadora da ONU para Águas Internacionais. Aos 12, ela discursou na sede do Unicef, em Nova York, depois de ter apresentado, junto com outras 14 novas lideranças, uma reclamação formal contra o Brasil por não agir no enfrentamento da crise. Na conversa com Renata Lo Prete, ela relata como se deu conta da destruição do meio ambiente cedo e na prática -- estranhando a temperatura da água e o embranquecimento dos corais ao mergulhar na região de Maraú. “Quando depois aprendi sobre mudanças climáticas na escola, acendeu uma lâmpada em minha cabeça”, relata. “E eu precisava agir”.

Máscaras: nova fase, novas regras Oct 29, 2021

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Desde o início da pandemia, elas foram incorporadas ao figurino e se tornaram essenciais para conter o avanço do contágio. Com a chegada dos imunizantes, países que progrediram mais rapidamente na aplicação começaram a deixá-las de lado - e alguns se arrependeram. Agora, com cerca de metade da população totalmente vacinada, o Brasil revê seus protocolos - em mudanças já decididas ou em estudo por Estados e municípios. Em entrevista a Renata Lo Prete, o engenheiro biomédico Vitor Mori, integrante do Observatório Covid 19 BR, afirma que esse debate deve tratar de modo diferente ambientes abertos e fechados: nos primeiros, já cabe falar em flexibilização; nos outros, os riscos ainda são grandes. Ele defende “políticas de incentivo” ao uso de espaços abertos e a adoção de critérios além da taxa de imunização para definir a hora de suspender a obrigatoriedade das máscaras. Participa também a imunologista Ester Sabino, para analisar um fator embutido nessa discussão: o efeito aparentemente controlado da variante Delta no Brasil, ao contrário do que se viu em outros países. Ester levanta hipóteses que explicam o fenômeno, mas recomenda cuidado: é preciso “trabalhar dia a dia” para evitar retrocessos. Ela conclui que, no melhor cenário, o Brasil pode servir de laboratório para responder a uma pergunta central: quando será possível não se preocupar mais com o uso de máscaras?

Combustíveis nas alturas: os efeitos Oct 28, 2021

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Desde o início do ano, a gasolina subiu mais de 73%, e o diesel, 65%. A arrancada dos preços bate mais duro em categorias como motoristas de aplicativo e caminhoneiros, mas já modifica hábitos até de quem simplesmente tinha no carro particular seu principal meio de locomoção. E a perspectiva é de que o patamar “continue elevado” por um bom tempo, afirma a economista Julia Braga, da Universidade Federal Fluminense. Os motivos, que ela explica na conversa com Renata Lo Prete, devem ser buscados primeiro no mercado internacional, onde o valor do barril de petróleo vem batendo seguidos recordes. E dizem respeito tanto à demanda (turbinada pelos países em recuperação mais acelerada na pandemia) quanto à oferta (limitada pelos produtores reunidos na OPEP). Soma-se a isso um fator interno de grande peso: o câmbio. O real vem se desvalorizando mais do que a maioria das moedas, e a Petrobras, desde 2016, pratica preços que acompanham as flutuações externas - embora ainda com alguma defasagem. Julia analisa, do ponto de vista técnico, o embate entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores em torno das alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre os combustíveis. Ela não descarta ajustes (“algum nível de política tributária ajuda”), mas crava: “O ICMS não é o responsável pelo aumento que estamos assistindo em 2021”.

Mentiras que matam: fake news na pandemia Oct 27, 2021

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A falsa associação feita por Jair Bolsonaro entre vacina contra a Covid e risco de contrair o vírus da Aids recolocou na ordem do dia o efeito letal da desinformação numa crise sanitária. Um processo acompanhado de perto por Roney Domingos, jornalista do g1 que integra o projeto de checagem Fato ou Fake. Neste episódio, ele lembra que, enquanto o coronavírus atacava sobretudo na China, vídeos e outras montagens fraudulentas procuravam maximizar o horror. Mas, quando a doença chegou com força ao Brasil, houve uma “inversão de sinal”, e negacionistas passaram a usar o mesmo expediente para subestimar o perigo, promover tratamentos sem eficácia e boicotar o distanciamento social. Entre tantos personagens que acompanhou nessa cobertura, Roney não se esquece de Iomar, irmão gêmeo do enfermeiro Anthony Ferrari, que espalhou dezenas de fake news sobre a Covid até morrer da doença, junto com vários familiares. “Em 15 dias, perdeu as pessoas que mais amava” e se foi, conta sobre Iomar. Renata Lo Prete conversa também com Fernando Aith, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP. O professor lista pelo menos quatro crimes contidos na fala mais recente de Bolsonaro. Avalia o que esperar do procurador-geral da República, Augusto Aras, principal destinatário do recém-aprovado relatório da CPI. Analisa também os esforços, aqui e no mundo, para regular as plataformas digitais, que “lucram, e não é pouco, com fake news”, diz. “A gente ainda pode evoluir com a legislação brasileira, assim como outros países estão tateando nesse sentido".

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