O Assunto

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Como são contados os votos para deputado Sep 30, 2022

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Para presidente, a maioria já fez sua opção, dizem as pesquisas. Para o Legislativo, porém, persiste até a última hora muita indefinição. E se trata de uma fase importante do roteiro a ser cumprido diante da urna eletrônica: além de seu papel essencial ao equilíbrio da ordem democrática, os parlamentares adquiriram, nos últimos quatro anos, poder sem precedentes sobre o destino dos recursos do Orçamento. Com tudo isso em mente, O Assunto desta sexta-feira é um episódio explicativo do mecanismo pelo qual são definidos o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara e quais serão os ocupantes das cadeiras. Em conversa com Renata Lo Prete, Lara Mesquita, do Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV-SP, faz uma exposição didática sobre o caráter proporcional do sistema. Ao teclar os 4 números (5 no caso dos deputados estaduais), o eleitor está, na verdade, fazendo duas escolhas: primeiro no partido, depois no nome que, a seu ver, deve ficar no topo da lista de opções oferecidas por aquela agremiação. Daí o nome “lista aberta”, em contraste com países onde ela é “fechada”, ou seja, a cúpula da legenda decide o ordenamento. “Não é tão complicado”, garante Lara, que nesta entrevista destrincha conceitos como “quociente eleitoral” e “voto de legenda”, além de esclarecer o papel, por vezes enganoso, dos “puxadores de voto”. Na avaliação da pesquisadora, o sistema funciona bem e “permite que a sociedade esteja representada em sua diversidade no Poder Legislativo”.

A reta final da disputa pela Presidência Sep 29, 2022

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A três dias de uma eleição em que as últimas pesquisas têm se movido quase que exclusivamente dentro das margens de erro, o grande suspense diz respeito ao encerramento ou não neste domingo. Analisando precedentes históricos e dados de conjuntura, a consultoria internacional Eurasia estima entre 20% e 25% as chances de Lula (PT) vencer no primeiro turno. Mas, segundo seu diretor-executivo, Christopher Garman, essa previsão ainda pode ser revista, para mais ou para menos, em função de pelo menos duas variáveis: “o voto útil dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) e o impacto do debate da Globo” (a ser realizado na noite desta quinta-feira). Em conversa com Renata Lo Prete, Garman fala também das expectativas externas em torno do próximo mandato presidencial. “Os investidores estão divididos, mas a maioria acredita que o cenário com Lula seria mais construtivo”, afirma, entre outras razões porque dele esperam “reversão total de curso no tema ambiental”. Quanto à possibilidade de reeleição de Jair Bolsonaro (PL), que a Eurasia hoje avalia ser de 30%, a resenha dos investidores varia entre “reconhecimento de que a gestão macroeconômica não tem sido ruim” e preocupações “com o ruído institucional” que o presidente provoca. Segundo o analista, “eventos curtos” de questionamento dos resultados por Bolsonaro, em caso de derrota, “não devem ter grandes consequências” para o mercado, embora não sejam “saudáveis para nenhuma democracia”.

Indígenas: recorde de candidaturas Sep 28, 2022

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São cerca de 300 povos originários, que hoje somam mais de 1,1 milhão de pessoas. Seus direitos estão inscritos na Constituição Federal, mas nenhum outro segmento da população brasileira é tão pouco representado no Congresso: atualmente está lá apenas a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR). Um quadro que tem chances de melhorar este ano, quando há um número inédito de postulantes: 180, de várias etnias, a diferentes cargos em disputa. “Quanto mais nos sentimos ameaçados, mais criamos instrumentos de defesa”, afirma Keyla de Jesus da Conceição, liderança pataxó, advogada e pesquisadora da Universidade de Brasília. Para ela, o crescimento da participação no processo eleitoral reflete a escalada de violações e ameaças ao longo do atual governo. Na conversa com Renata Lo Prete, Keyla celebra a Carta de 1988 como marco do “reconhecimento da autonomia dos povos originários” e resgata o papel histórico do primeiro deputado federal indígena - Mário Juruna, eleito em 1982 pelo Rio de Janeiro, filiado ao PDT de Leonel Brizola. Participa também do episódio a escritora e ativista Márcia Kambeba, que em 2020 se candidatou a vereadora em Belém (PA). Não teve sucesso nas urnas, mas se tornou a primeira indígena a ocupar um posto de primeiro escalão na Prefeitura da cidade, o de ouvidora geral. “Política indígena é feita todo dia na aldeia”, diz Márcia. Ela acredita que essas candidaturas têm por objetivo “construir uma ponte entre dois mundos” e fazer valer a lógica do “bem viver” como “eixo central da prática política”.

Itália: neofascismo vitorioso nas urnas Sep 27, 2022

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Desde a queda de Benito Mussolini, durante a Segunda Guerra Mundial, os italianos já tiveram 44 primeiros-ministros. Cada um deles durou, em média, 1 ano e 8 meses no cargo, dado revelador da vocação do país para a instabilidade política. A despeito de muitas diferenças, nenhum deles defendeu explicitamente pautas ultranacionalistas da extrema-direita, até a renúncia, em julho, de Mário Draghi, ex-presidente do Banco Europeu. Em seu lugar deve entrar, pela primeira vez, uma mulher: Giorgia Meloni, de 45 anos, cujo partido (Irmãos da Itália) é herdeiro do movimento inspirado nas ideias de Mussolini. Com os resultados da eleição de domingo, ela deverá formar o novo governo tendo como parceiros nomes conhecidos da direita: os ex-premiês Matteo Salvini (Liga) e Sílvio Berlusconi (Forza Italia). “Ela se projetou como outsider, convencendo o eleitor de que poderia resolver problemas que a classe política não consegue”, analisa Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da FGV-SP. Em conversa com Renata Lo Prete, ele explica o contexto no qual a ex-militante do movimento neofascista conseguiu apoio a pautas xenófobas e de restrição a direitos de minorias. Mas alerta que urgências de outra ordem se colocarão diante de Meloni agora: “A Itália é um país que enfrenta desafios estruturais profundos, como o alto índice de desemprego entre os jovens”. Associada à economia há “a relação com a União Europeia”. E também o posicionamento diante da invasão russa à Ucrânia (Salvini e Berlusconi são admiradores declarados de Vladimir Putin).

Para entender a sucessão no Ceará Sep 26, 2022

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Liderada desde a pré-campanha por Capitão Wagner (União Brasil), a disputa pelo governo agora embolou: com 29% na mais recente pesquisa Ipec, o deputado federal e ex-PM está tecnicamente empatado com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que obtém 30%. Em seguida, com 22%, aparece o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Claudio (PDT). A presença simultânea de Freitas e Claudio na pista marca o fim da longa aliança entre o clã Ferreira Gomes e o PT no Estado. Para entender esse quadro, Renata Lo Prete conversa com o jornalista Inácio Aguiar, da TV Verdes Mares, afiliada da Globo. Ele explica os motivos que levaram Ciro, candidato a presidente, a bancar internamente a opção pelo ex-prefeito. E também a saia-justa criada para seu irmão Cid: o ex-governador, hoje no Senado, tenta se apresentar como “bombeiro” na relação com os petistas. E já indicou que apoiará Elmano se Claudio não chegar ao segundo turno. Na avaliação de Aguiar, os três nomes “são competitivos”, e o desfecho da eleição, “imprevisível”. Com Lula forte no Estado, e o ex-governador Camilo Santana (PT) favorito para a vaga disponível de senador, Ciro está sob risco de colher este ano, em sua base, o pior resultado de todas as suas tentativas de chegar ao Palácio do Planalto.

30 anos do massacre Carandiru Sep 23, 2022

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No dia 2 de outubro de 1992, o maior complexo penitenciário da América Latina, encravado na cidade mais populosa do Brasil, abrigava cerca de 7.500 mil presos, quase o dobro de sua capacidade. No pavilhão 9, uma briga de grupos rivais saiu de controle, e a PM foi acionada. Sob ordem do governo estadual para “resolver o conflito”, cerca de 500 policiais conduziram a mais sangrenta ação da história prisional brasileira, que deixou, oficialmente, 111 mortos. “As autoridades assumiram o risco do desfecho trágico”, afirma Marta Machado, coordenadora, na FGV, do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena. Neste episódio, que é o de número 800 de O Assunto, Renata Lo Prete entrevista a professora sobre as circunstâncias da carnificina. A começar pela inversão de prioridades no calor da hora: “Não houve esforço de negociação, e os policiais agiram com alto poder letal”. Os sobreviventes, ela recorda, passaram horas “sob humilhações”. Em seu projeto de pesquisa, intitulado “Carandiru não é coisa do passado”, Marta registra que eles foram obrigados a carregar corpos (alterando a cena dos crimes que haviam acabado de presenciar), agredidos nus no pátio e atacados pelos cães. Três décadas depois, o quadro é de absoluta impunidade. Nenhum dos policiais envolvidos cumpriu pena de prisão, muitos seguiram na corporação e vários ascenderam de posto. Hoje, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e metrópoles ainda mais violentas do que à época. “É importante que o Carandiru fique na memória coletiva, para que aquilo nunca mais volte a acontecer”, diz ela.

Voto útil: em que medida ele pode influir Sep 22, 2022

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A menos de duas semanas da votação, as pesquisas permitem a Lula (PT) sonhar com a possibilidade de liquidar a disputa com Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno - no Datafolha e no Ipec mais recentes, o ex-presidente tem, respectivamente, 48% e 52% pelo critério de votos válidos, que exclui brancos e nulos (para vencer na etapa inicial, é preciso obter nas urnas 50% dos válidos e mais um). Nesse cenário, muito se especula sobre o papel do chamado voto “útil” ou “estratégico”, aquele em que o eleitor “rejeita tanto um candidato” a ponto de votar principalmente para derrotá-lo - ainda que, no processo, abandone seu postulante favorito, define Mauro Paulino, comentarista da GloboNews. Em conversa com Renata Lo Prete, ele avalia as chances de eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) migrarem para o petista nesta reta final. É possível, afirma o sociólogo. Ele alerta, porém, para o fato de que muita migração já ocorreu, e as taxas de convicção estão elevadas, restando pouca margem para “surpresas”. Paulino recomenda prestar atenção, em 2 de outubro, à taxa de abstenção, “que pode aumentar devido às ameaças de violência”. Tal hipótese, segundo ele, tenderia a prejudicar o candidato do PT: historicamente, são os mais pobres (entre os quais a liderança de Lula é absoluta) que mais se abstêm.

Orçamento Secreto, o bolsa-reeleição Sep 21, 2022

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Dos 513 integrantes da Câmara, 87% tentarão renovar o mandato, percentual recorde que coincide com um Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, triplo do valor disponível em 2018. Deputados e senadores ganharam "uma série de instrumentos” para disputar em melhores condições, avalia Antônio Augusto de Queiroz, ex-diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e colunista do site Congresso em Foco. Em conversa com Renata Lo Prete, ele analisa também a mudança de ventos: “criminalização da política" quatro anos atrás, Centrão no comando agora. Também participa deste episódio Breno Pires, da revista piauí, um dos repórteres que revelaram, no jornal O Estado de S.Paulo, a existência do Orçamento Secreto. Ele lembra que este supera em muito o Fundo Eleitoral - cerca de R$ 50 bilhões, desde 2020, para as chamadas emendas do relator, que fazem “girar o moinho da reeleição” dos atuais parlamentares. Para Breno, trata-se “do ponto alto do processo de captura do Orçamento”.

Voto envergonhado terá peso este ano? Sep 20, 2022

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“É quando o eleitor se considera minoria dentro de seu grupo social”, e não fica à vontade para “expressar sua opinião real”, deixando para fazê-lo apenas na urna, define Felipe Nunes, diretor da Quaest Pesquisa e Consultoria e professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Em conversa com Renata Lo Prete, o cientista político afirma que esse fator surpresa ocorreu na eleição de Donald Trump (2016) e também na de Jair Bolsonaro (2018). Este ano, a partir de três estudos, o cientista político conclui que o fenômeno pode acontecer com sinal invertido na disputa presidencial: "o eleitor do Lula tende a não falar sobre seu voto, principalmente quando identifica a presença de um eleitor do Bolsonaro", que seria, em suas palavras, “mais vocal e engajado”. E especifica: "são as mulheres e a população mais pobre que mais sofrem pressão". Num ambiente político conflagrado, no qual um dos lados estimula permanentemente a violência, o medo é o motor do voto envergonhado, acredita Nunes. Ele avalia, porém, que um outro tipo de voto - o estratégico, também conhecido como “útil” - tende a ser ainda decisivo para definir se a disputa acabará ou não em 2 de outubro.

Para entender a sucessão em Mato Grosso do Sul Sep 19, 2022

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Este colégio de aproximadamente 2 milhões de eleitores, sétimo menor do país, é a base de duas candidatas à Presidência da República: Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil). “Fato histórico” para um Estado implantado há pouco mais de quatro décadas, observa Daniel Miranda, professor da UFMS. Berço também de dois nomes que despontaram na cena nacional em anos recentes e agora buscam a vaga ao Senado: os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura), esta na liderança das pesquisas. “Ela tem amplo arco de alianças e apoio do agronegócio”, afirma o cientista político. Em conversa com Renata Lo Prete, ele explica as características da única disputa equilibrada para o governo entre os Estados da região Centro-Oeste. O ex-ocupante do cargo André Puccinelli (MDB) lidera, acompanhado mais ou menos de perto por um segundo pelotão em que aparecem Marquinhos Trad (PSD), Rose Modesto (União Brasil) e Eduardo Riedel (PSDB). Em patamar um pouco inferior está Capitão Contar (PRTB) -que, assim como Riedel, apresenta-se como candidato de Jair Bolsonaro. Tanto Puccinelli quanto os outros três mais bem colocados representam, segundo Miranda, “o retorno dos profissionais da política”, em inversão da onda antissistema que varreu o país em 2018. Digna de nota também é a ausência da esquerda do quadro de candidaturas competitivas - o PT, que governou o Estado de 1999 a 2006, é inexpressivo agora. Apesar disso, a liderança de Bolsonaro sobre Lula é estreita entre os sul-matogrossenses.

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