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Lei de improbidade: o que muda? Jun 18, 2021

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Com apoio da direita à esquerda e placar folgado (408 x 67), a Câmara alterou diversos pontos da lei que, há quase três décadas, é usada para punir desvio de recursos públicos, enriquecimento ilícito no cargo e uso deste para obtenção de vantagens indevidas. A principal novidade é a exigência de que seja caracterizada intenção por parte do acusado, relata Camila Bonfim, repórter e apresentadora da Globo. Ela detalha essa e outras mudanças, assim como o bastidor de uma aprovação do interesse direto dos parlamentares - vários deles, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com pendências na Justiça. Apesar do viés, muitos operadores do direito recomendam cautela antes de condenar por inteiro o texto, que irá agora ao Senado: sustentam que a matéria precisa mesmo de atualização, para distinguir mais claramente crimes de erros administrativos. Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ e ex-corregedora nacional de Justiça, concorda até o ponto de defender modulação das penas. Mas para por aí: "Exigir dolo para incriminação é praticamente dizer que a lei não vai mais existir”.

O saldo da cúpula Biden-Putin Jun 17, 2021

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Dos ataques cibernéticos à Ucrânia, da interferência nas eleições de 2016 ao encarceramento do líder oposicionista Alexei Navalny, o contencioso entre Estados Unidos e Rússia é extenso, e ninguém esperava que diminuísse significativamente com a reunião desta quarta-feira em Genebra entre os presidentes dos dois países, a primeira desde a troca de comando na Casa Branca. Mas ambos conseguiram o ganho de imagem que esperavam, analisa o jornalista Guga Chacra, correspondente da Globo em Nova York. De olho principalmente no público interno, o americano afirma ter feito “advertências” ao russo, que por sua vez lucra com o simples reconhecimento de sua posição estratégica na cena global. Neste episódio, Guga passa em revista os principais gargalos da pauta bilateral e fala também do “sujeito oculto” da cúpula: a China, cuja ascensão explica todos os movimentos dos EUA, tanto para se reaproximar dos aliados europeus quanto para evitar a escalada das tensões com a Rússia.

O medo da variante delta Jun 16, 2021

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Das mutações preocupantes do novo coronavírus que se acumulam desde o início da pandemia, a que mais assusta o mundo no momento é a originária da Índia, batizada com a quarta letra do alfabeto grego. Nos EUA, ela vai ganhando terreno rapidamente. E no Reino Unido, outro país de vacinação avançada, tornou-se dominante, provocando um surto de casos às portas do verão. De Londres, o correspondente Pedro Vedova detalha as medidas que o governo de Boris Johnson se viu obrigado a tomar para conter a nova sobrecarga dos hospitais, adiando o esperado “Dia da Liberdade” - como os britânicos se referem ao fim de todas as restrições. E anota o valor da imunização: os óbitos, felizmente, não estão acompanhando a alta. Participa também deste episódio a epidemiologista Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo. A professora enumera as evidências de que a delta é a mais contagiosa das variantes já identificadas. Expõe o debate sobre o grau de eficácia das atuais vacinas contra ela. E ainda faz um alerta ao Brasil: só uma campanha de imunização completa e mais célere evitará que a delta faça por aqui o estrago que a gama ainda faz.

O bolsonarismo de motocicleta Jun 15, 2021

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Pressionado pelos efeitos da pandemia em sua popularidade e pelo cerco da CPI, o presidente da República encontrou um jeito peculiar de demonstrar que tem apoio: as “motociatas”, percursos feitos por ele na companhia de motociclistas, eventos bancados com dinheiro público em que se misturam infrações sanitárias e de trânsito. Neste episódio, Renata Lo Prete conversa com Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo que cobriu o mais recente desses atos, no sábado passado em São Paulo. É ele quem identifica os organizadores e traça o perfil dos participantes (cerca de 12 mil, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública). Apesar da temática evangélica da convocação, eram, em sua maioria, “integrantes de motoclubes”, diz Guilherme. Segundo ele, tanto pilotos quanto veículos guardavam pouca semelhança com os motoboys que respondem por boa parte dos serviços de entrega nas cidades brasileiras. Participa também o cientista político Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da UERJ. Para ele, o desfile de motos é a forma de manifestação escolhida pelo presidente por dar uma sensação de volume superior ao real - num momento em que a oposição passou a disputar as ruas. E por conversar com seu público mais fiel. Uma “estratégia populista reacionária”, define Lynch. “Mas quando se quer transmitir tanta força é porque ela está em falta na prateleira".

Os sonhos roubados da juventude negra Jun 14, 2021

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As mortes de Kathlen Romeu e da criança que ela esperava voltaram a escancarar a realidade de um país em que as balas ditas perdidas miram sobretudo uma cor e uma faixa etária, com taxa de homicídio que a OMS considera epidêmica. A explicação oficial de praxe (dano colateral do confronto entre policiais e criminosos) é recebida com crescente descrédito, como revelam desabafos ouvidos neste episódio. Neles se percebe também o desalento diante da impossibilidade de planejar o futuro –o que resulta, inclusive, em abdicar do sonho de ser mãe. “Devemos pensar na sociedade como num organismo. Quando uma parte dele ataca a si próprio, temos uma doença auto-imune”, afirma Clélia Prestes, doutora em psicologia social pela USP e integrante do Instituto Amma Psique e Negritude. “O racismo no Brasil é uma doença auto-imune. Porque é uma forma de ataque à maioria da população”. A entrevista, em que Clélia detalha os efeitos individuais e coletivos dessa violência, é complementada pela participação do educador Jota Marques, também conselheiro tutelar na cidade do Rio de Janeiro. Num cenário em que as autoridades se ausentam, quando não chancelam a supressão de direitos, ele defende a importância da organização comunitária “não apenas para resistir, mas para existir plenamente”.

Peru: a incerteza pós-eleitoral Jun 11, 2021

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A ofensiva de Keiko Fujimori para contestar a virtual vitória de Pedro Castillo na disputa presidencial abre novo capítulo na turbulência política do país, que teve 5 governantes nos últimos 5 anos. Um gesto desesperado: assim a movimentação da candidata de direita é definida pelos dois convidados deste episódio - Janaína Figueiredo, repórter especial do jornal O Globo, e Raul Nunes, pesquisador do Núcleo de Estudos de Teoria Social e América Latina da UERJ. “É menos esperança de conseguir que de bagunçar o processo”, analisa Raul, lembrando que a filha do ex-ditador Alberto Fujimori já esteve presa e ainda responde processos por corrupção. Janaína contextualiza as crises que se misturam no Peru, onde a taxa de mortalidade por Covid-19 é a maior do mundo e a economia encolheu 11% no ano passado. E indica como Castillo, um sindicalista de esquerda ultraconservador em questões de costumes, tentará se estabilizar no cargo: “Acordos maiores. E isso implica alguma moderação. É o único caminho viável”.

O governo como sócio da inflação Jun 10, 2021

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A alta de preços que corrói o poder de compra dos brasileiros -e que registrou em maio sua maior taxa para o mês em 25 anos- tem um efeito colateral que a equipe do ministro Paulo Guedes discretamente comemora: a redução da dívida pública como proporção do PIB. Depois de longo período em escalada explosiva, ela caiu de quase 90% no final do ano passado para 86,7% agora. O economista Alexandre Schwartsman reconhece o alívio, mas alerta: “Não é um processo sustentável. Queremos controlar a dívida para não ter inflação, não o contrário”. Em conversa com Renata Lo Prete, o ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central parte desse subproduto do quadro inflacionário para analisar outros elementos da conjuntura, como o crescimento de 1,2% no primeiro trimestre. Sem deixar de anotar o aspecto positivo desse resultado, ele pondera: “PIB dá manchete, mas o que vale é a percepção das pessoas na vida”. E essa ainda está longe de melhorar para a maioria, também por causa do desemprego elevado e persistente. Schwartsman comenta ainda o debate do momento, que busca avaliar a sustentabilidade e o alcance dos ganhos do novo ciclo virtuoso das commodities.

Manaus: a soma de todas as crises Jun 09, 2021

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A capital do Amazonas se tornou símbolo da tragédia brasileira na pandemia. Recentemente passou a amargar também os efeitos da maior cheia da história do rio Negro. E, desde o final de semana passado, enfrenta uma onda de ataques promovidos por criminosos, em resposta à morte de um traficante pela polícia. “A população está com medo", relata a Renata Lo Prete o repórter da TV Amazônica Alexandre Hisayasu. Ele se refere a Manaus e a pelos menos outras seis cidades do Estado que tiveram ônibus incendiados, prédios públicos atingidos e suspensão tanto de aulas quanto da vacinação contra a Covid-19. O outro entrevistado deste episódio é Roberto Magno, pesquisador do Laboratório de Geografia da Violência e do Crime da Universidade Estadual do Pará. É ele quem resgata a trajetória do crime organizado na região Norte do país. “À medida que a rota amazônica do tráfico de drogas foi ganhando importância estratégica, o poder público começou a se deparar com um problema de proporções transnacionais”, explica. E agora está fragilizado para enfrentá-lo, como demonstra o pequeno efetivo disponível para dar conta dos ataques dos últimos dias. Magno só vê um caminho, que combina “melhores políticas de segurança pública e inteligência” e investimento social.

CBF: o escândalo e a Copa América Jun 08, 2021

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Revelações de assédio sexual e moral derrubaram Rogério Caboclo no exato momento em que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol azeitava suas relações com o governo Bolsonaro. Este “viu na Copa América uma possibilidade de ganho político”, analisa André Rizek, apresentador do SporTV. E voltou suas baterias contra Tite quando ficou claro que o técnico da seleção, assim como os jogadores, é contra a realização do torneio no país. Nesta terça, os atletas devem anunciar a decisão de se enquadrar, participando do evento. Mas isso nem de longe resolve os problemas de Caboclo. Também entrevistada por Renata Lo Prete neste episódio, a repórter da Globo Gabriela Moreira, co-autora do furo, explica em detalhes a denúncia da ex-assessora contra o dirigente, que dificilmente conseguirá voltar depois do mês de “afastamento” para investigação interna. Gabriela lembra dos antecessores de Caboclo, todos derrubados por escândalos, e não prevê mudança significativa com a sucessão: “O cenário é que o sistema continue como está”.

Anarquia militar em versão bolsonarista Jun 07, 2021

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A decisão do Exército de deixar sem punição o general da ativa que violou o regulamento ao fazer comício para o presidente da República deflagrou a maior crise envolvendo as Forças Armadas desde a redemocratização do país. “Não faltaram alertas sobre os riscos dessa aventura”, afirma o cientista político Octavio Amorim Neto. O professor da FGV se refere ao embarque de lideranças militares no projeto político de Jair Bolsonaro, processo que teve seu primeiro movimento em 2018, com o tuíte ameaçador no qual o então comandante do Exército pressionava o STF a manter Lula fora da eleição. Agora, com o passe livre a Eduardo Pazuello, está dada a senha para a insubordinação em patentes inferiores e nas PMs (que já acumulam incidentes de arbítrios e excessos). E o atual comandante, prevê Amorim Neto, só recobrará a autoridade se tiver apoio do Congresso e do Supremo. Congresso que é chamado a fazer sua parte pelo ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, também entrevistado por Renata Lo Prete neste episódio. “Não tem exercido suas responsabilidades”, diz ele. “Já deveria ter regulamentado a presença (ou melhor, a ausência) de militares da ativa no governo”.

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