O Assunto

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EDIÇÃO EXTRA: Haddad na Fazenda e mais ministros Dec 10, 2022

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Lula (PT) definiu nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes da futura gestão. O mais aguardado, o do ministro da Fazenda, não foi surpresa: será Fernando Haddad (PT-SP), homem de confiança do presidente eleito. Além de Haddad, foram confirmados Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Nesta edição extra de O Assunto, Natuza Nery conversa com a jornalista Maria Cristina Fernandes, colunista do jornal Valor Econômico e comentarista da rádio CBN, para explicar as escolhas e as consequências dos anúncios. Neste episódio: - Maria Cristina comenta a decisão de Lula de dar os dois ministérios mais poderosos (Fazenda e Casa Civil) a dois petistas “não tão petistas”: “Haddad é o mais tucano e Rui Costa o mais privatista do partido”; - Em que sentidos Lula e Haddad pensam parecido e por que a lealdade do ex-ministro da Educação a Lula foi um fator decisivo para sua ida à Fazenda – uma reação, analisa MCF, à “decepção do petista com Palocci”; - Quais serão os dois primeiros testes de fogo para o futuro ministro da Fazenda: convencer os parlamentares a aprovar a PEC da Transição, e o mercado de que é o “nome de confiança” para administrar o Orçamento 2023; - O que levou José Múcio à pasta da Defesa. “Militares estão divididos entre bolsonaristas e antibolsonaristas", avalia Maria Cristina. “Mas estão todos unidos no antipetismo”. Múcio, que já esteve na Arena e já presidiu o TCU, pode tranquilizar a relação com os quarteis - mas não impedirá a promessa de Lula de desmilitarizar a administração federal.

CadÚnico: sucateamento e reconstrução Dec 09, 2022

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Dezenas de milhões de brasileiros vivem com menos que o mínimo necessário: 62 milhões têm renda mensal abaixo de R$ 500 – e deste total, 18 milhões tentam sobreviver com menos de R$ 170 por mês, situação classificada pelo Banco Mundial como extrema pobreza. E o principal mecanismo para identificar essas pessoas e adequá-las aos programas sociais do governo está sucateado. O grupo de transição para o próximo governo acusa a importância de reestruturar o CadÚnico para garantir a eficácia das políticas sociais no Brasil. Para analisar as condições da assistência social no país, Natuza Nery conversa com a socióloga Letícia Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de renda da cidadania entre 2012 e 2016. Neste episódio: - Letícia esclarece o histórico das políticas de transferência de renda, desde o bolsa-escola, passando pelo sucesso do Bolsa Família até chegar ao Auxílio Brasil – e aponta a importância do CadÚnico nesta história de duas décadas; - Detalha por que os critérios adotados para o Auxílio Brasil prejudicaram a capacidade do Estado em identificar os mais pobres e focalizar a distribuição de recursos: “O CadÚnico é a seta para os programas sociais”; - E explica a importância da “simbiose” necessária entre a correção do CadÚnico e o redesenho do Auxílio Brasil (que voltará a ser Bolsa Família na próxima gestão): “É preciso fazer as duas coisas”.

Peru: o caos que derrubou Pedro Castillo Dec 08, 2022

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Estava marcada para o fim da tarde a sessão plenária que votaria o terceiro pedido de impeachment do presidente peruano. E então, sem apoio político e da população, Castillo se adiantou e foi à TV para anunciar a dissolução do Congresso e o estabelecimento de um governo de exceção. A reação foi imediata: deputados, inclusive de seu próprio partido, ignoraram o anúncio e votaram pela destituição de Castillo. Horas depois, a vice Dina Boluarte assumiu o poder e o agora ex-presidente foi preso. Para explicar essa sucessão de eventos, Natuza Nery conversa com o jornalista Ariel Palacios, comentarista da GloboNews. Neste episódio: - Ariel relata passo a passo os atos do “autogolpe” tentado por Pedro Castillo. E explica por que foi um “fracasso total”; - Recorda que, desde 2016, todos os cinco presidentes peruanos foram investigados ou até condenados por corrupção e não concluíram seus mandatos; - Apresenta o panorama geral do país, no qual o Congresso está fragmentado com muitos partidos pequenos e a economia apresenta sinais de melhora, embora registre números recordes de inflação e insegurança alimentar.

Orçamento Secreto no STF – o julgamento Dec 07, 2022

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A presidente do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pautou para esta quarta-feira (7) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do pagamento das emendas do relator do Orçamento. No entorno do presidente eleito, a expectativa é pelo veto do mecanismo - para Lula (PT), isso é fundamental para negociar com o Congresso pelos próximos 4 anos e pode até determinar o resultado para a presidência da Câmara e do Senado. Para entender a importância da decisão, Natuza Nery conversa com Breno Pires, repórter da revista piauí, um dos jornalistas que revelaram, no jornal O Estado de S.Paulo, a existência do Orçamento Secreto. Neste episódio: - Breno recorda a série de subterfúgios usados pelo Congresso para preservá-lo desde que houve a revelação do esquema; - Analisa como a decisão do Supremo irá determinar "a relação que o Executivo terá com o Legislativo" e da própria governabilidade do futuro governo Lula (PT); - E explica o que há de “ilegítimo” no Orçamento Secreto: o uso do dinheiro público “sem prestação de contas” e sem atender a “critérios técnicos”, e ainda sua função de ferramenta de barganha “para a compra de votos” no Congresso.

Governo parado: os bloqueios no orçamento Dec 06, 2022

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Mais de R$ 15 bilhões foram congelados de ministérios ao longo de 2022 - desde a derrota para Lula (PT), a gestão Bolsonaro impôs bloqueios superiores a R$ 5 bilhões na Saúde e na Educação. Na prática, cortes que afetam o dia a dia de universidades federais e impossibilitam a compra de medicamentos para o SUS – em outras áreas do governo, o Ibama está sem recursos e a PF teve que interromper a emissão de passaportes. Para entender as causas e os impactos da paralisação da administração pública, Natuza Nery conversa com a economista Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas na USP e Pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole. Neste episódio: - Ursula explica por que, apesar da arrecadação recorde, o governo faz bloqueios nas verbas para ministérios; - Enfatiza que o "desfinanciamento de áreas fundamentais", desestruturando políticas públicas, é um processo contínuo desde ao menos 2014; - E analisa as soluções possíveis para resolver o problema: “o ideal seria ter um novo regime fiscal” a ser amplamente discutido, de olho na questão do endividamento público.

As crianças com fome no Brasil Dec 05, 2022

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Entre 2020 e 2022 dobrou o percentual de casas que não conseguem garantir alimentação básica para menores de até 10 anos. Hoje, 3 em cada 10 famílias brasileiras sofrem com a subalimentação infantil – uma crise social cujas consequências poderão ser vistas e sentidas daqui a décadas, diante de uma população com déficit de aprendizado e problemas crônicos de saúde. E os recursos federais para a merenda escolar, única refeição garantida de milhões de crianças e adolescentes, perdem valor de compra ano a ano desde 2017, data do último reajuste: o repasse por aluno, atualmente, varia entre R$ 0,36 e R$ 1,07. Para entender os impactos da falta de comida no desenvolvimento infantil e o lugar da escola na garantia de segurança alimentar, Natuza Nery conversa com a sanitarista Márcia Machado, professora da Universidade Federal do Ceará, e com a nutricionista Gabriele Carvalho, do Observatório da Alimentação Escolar e da Fian Brasil. Neste episódio: - Márcia descreve como a fome compromete a interação social, o desenvolvimento cognitivo e afeta a incidência de violência dos jovens: “é um desastre como civilidade”; - Ela fala dos riscos que envolvem uma dieta baseada em alimentos ultra processados. São produtos, afirma, que não têm “as qualidades nutricionais que as crianças precisam” e podem causar obesidade; - Gabriele explica a importância do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) como garantia legal para que crianças, jovens e adultos estudantes acessem alimentação de qualidade – e também como forma de financiamento à agricultura familiar; - A nutricionista explica por que o repasse anual de R$ 3,9 bilhões do governo federal para as escolas é insuficiente e reduz profundamente a qualidade da comida servida. “Para recompor as perdas, o valor do programa para 2023 deveria corresponder a R$ 7,9 bilhões”.

A nova geração na seleção brasileira Dec 02, 2022

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Classificado para as oitavas-de-final da Copa do Mundo, o Brasil entra em campo com o time reserva no último jogo da fase de grupos – contra Camarões, nesta sexta-feira. É a oportunidade de os torcedores brasileiros conhecerem o alto nível do elenco à disposição de Tite no Catar: um grupo de jovens atletas que já são protagonistas nos maiores clubes da Europa. Natuza Nery conversa com Martín Fernandez, colunista do ge e do Jornal O Globo que está no Catar. Neste episódio: - Martín explica por que o Brasil "tem no banco vários jogadores que seriam titulares em outras seleções"; - Ele enfatiza que somos "o maior mercado exportador de pé-de-obra" para um "mercado europeu que busca jogadores cada vez mais jovens"; - Para Martín, o futebol atual está "baseado em pressão" e, portanto, é "de muita exigência física", o que favorece atletas de menos idade; - Ele comenta ainda quem deve se destacar no elenco brasileiro e avalia as reais chances do hexa.

A revolta das iranianas Dec 01, 2022

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Em setembro, Mahsa Amini foi presa pela Polícia da Moralidade sob a justificativa de que não estaria cumprindo as regras de vestimentas impostas às mulheres no Irã. Três dias depois, a jovem curda de 22 anos morreu sob a custódia do Estado. Foi o estopim para uma onda de manifestações que se espalharam rapidamente por todo o país. Os protestos, majoritariamente liderados por mulheres, se alongam pelo terceiro mês seguido, com manifestações chegando até a Copa. Natuza Nery conversa com Adriana Carranca, jornalista e autora do livro "Entre Sonhos e Dragões", com duas personagens nascidas no Irã. Neste episódio: - Adriana Carranca destaca que, ao contrário de manifestações anteriores, dessa vez estão nas ruas pessoas de diversas idades, etnias e regiões; - Ela descreve como as novas gerações de mulheres, desde a Revolução Islâmica de 1979, "foram encontrando seus caminhos para desafiar o regime ditatorial"; - A jornalista dá seu testemunho em relação à repressão da Polícia da Moralidade: “Eu via prisões de mulheres iranianas todos os dias”.

Militares e Lula: o futuro da relação Nov 30, 2022

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Entre os 31 grupos temáticos da transição, uma ausência: a Defesa. Para romper a falta de articulação do governo eleito com o comando militar, Lula (PT) lança mão de ex-chefes das Forças Armadas e de nome tradicional da política - que se tornou o favorito para assumir a pasta. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Fabio Victor, jornalista e autor do livro "Poder Camuflado: Os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro". Neste episódio: - Fabio Victor explica que “há um componente político-ideológico" na rejeição dos militares em relação à esquerda, que insuflou o anti-lulismo e o anti-petismo; - Relembra os elementos que fizeram do período 2014-2016 uma “tempestade perfeita” para deteriorar a trégua entre militares e os governos do PT; - Como o fato de um civil ocupar a Defesa é “premissa básica” para garantir a subordinação do poder militar ao poder civil – tradição rompida por Michel Temer (2018) e mantida por Bolsonaro; - Avalia quais são as condições para reverter o processo de politização das Forças Armadas.

China – a onda de protestos Nov 29, 2022

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A política de Covid zero adotada pelo governo chinês fez a nação com a maior população do mundo registrar menos de 31 mil mortes em quase três anos de pandemia. Com o recente aumento do número de casos, novos lockdowns foram adotados. E parte da população se mostra insatisfeita, principalmente depois de um incêndio matar dez pessoas em uma cidade no oeste do país. Neste episódio, Natuza Nery conversa com Rodrigo Zeidan. Professor da Universidade de Nova York em Xangai e da Fundação Dom Cabral, ele relata direto da China como – ao contrário do que se pensa – protestos são comuns por lá. Você vai ouvir: - Zeidan revela o caráter espontâneo e descentralizado das manifestações, o que inibe punições significativas; - Como os valores do confucionismo orientam a maioria dos chineses a endossar a política de Covid zero; - Nomeado pelo Partido para um terceiro mandato de 5 anos, Xi Jinping "seguramente vai terminar o mandato”, diz Zeidan, mesmo com parte da população insatisfeita.

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